Dienstag, 25. Oktober 2011

Brasilien entsendet keinen Vertreter zur Anhörung der OAS bezüglich Belo Monte

Die brasilianische Regierung wird keinen Vertreter zur Anhörung über das Genehmigungsverfahren zum Bau des Wasserkraftwerks Belo Monte, die von der Menschenrechtskommission (CIDH) der Organisation der Amerikanischen Staaten (OAS) organisiert wurde, entsenden. Die Regierung war vorige Woche zu dieser Klausurtagung, die am 26. Oktober in Washington stattfinden wird, eingeladen worden, was das Außenministerium auch bestätigt hat. Brasilien wird daran aber nicht teilnehmen.

Vertreter indigener Gemeinschaften kritisierten diese Position der Regierung als "Ausdruck für die Feigheit der Regierung, die um Rechtsbrüche und Fehlverhalten beim Prozess der Lizenzierung für das Kraftwerksprojekt Belo Monte weiß und vermeiden möchte, öffentlich ein weiteres Mal von der Kommission gerügt zu werden."

Agência Estado, 24.10.2011
Governo não irá à audiência sobre Belo Monte na OEA
O governo foi convocado na semana passada para essa reunião fechada, que será realizada em Washington, na próxima quarta-feira
BRASÍLIA - O governo brasileiro não enviará representantes à audiência convocada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar sobre o processo de licenciamento e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O governo foi convocado na semana passada para essa reunião fechada, que será realizada em Washington, na próxima quarta-feira. O Itamaraty confirmou que o Brasil foi convidado, mas que não participará.

Folha, 24.10.2011
Brasil se recusa a conversar na OEA sobre Belo Monte
A Comissão convocou uma audiência para a próxima quarta-feira entre autoridades brasileiras e representantes dos povos indígenas que habitam às margens do rio Xingu. O objetivo do encontro era que o Governo desse satisfações sobre o descumprimento das resoluções da OEA.
O Estado brasileiro, que não estará representado no encontro por divergir com a sentença da OEA, argumenta na carta enviada à CIDH que os poderes Executivo e Legislativo do país são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e alega que a Justiça supervisiona de forma imparcial e independente o cumprimento dos direitos humanos dos indígenas.