Freitag, 22. März 2013

Bloquade der Baustelle Pimental wieder aufgehoben

Die Bloquade der Baustelle Pimental wurde noch am 21.3. per richterlicher Verordnung aufgehoben. Obwohl alles friedlich verlaufen war, kam dennoch das Sonderkommando der Bundespolizei zum Einsatz.

Außerdem wurde allen Umweltaktivisten, ausdrücklich jenen der "Bewegung Xingu Vivo Para Sempre", das Betreten der Baustelle bei einer Strafe von R$ 50.000.- pro Tag per Dekret verboten.

Indigene und Flussbewohner beklagten ihre schwierigen Lebensbedingungen, die durch den Bau des Staudammes für das Kraftwerk Belo Monte entstanden sind. Schiffsverkehr und Fischen seien praktisch unmöglich geworden. Die Besitzverhältnisse seien nicht geklärt. Seitens der Verantworltichen gebe es keine alternativen Projekte.

Das Betreiberkonsortium Norte Energia war zu keinerlei neuen Zugeständnissen, wohl aber zu weiteren Verhandlungen bereit. Noch im März soll es in Altamira ein Treffen mit den Siedler und im April mit den Indigenen geben.

Der Betrieb auf der Baustelle Pimental mit ca. 6.500 Arbeitern konnte am 22.3. wieder voll aufgenommen werden. Insgesamt sind derzeit am Kraftwerk Belo Monte 21.000 Menschen beschäftigt.

Die Staatsanwaltschaft von Pará verlangt von der Bundesjustiz die Einhebung der Strafe von R$ 500.000.- pro Tag gegen das Konsortium Norte Energia, weil es die im Oktober 2012 unterzeichnete Vereinbarung mit jenen Indigenen, die damals die Baustelle Pimental besetzt hatten, in keinem Punkt erfüllt hätte.

Die Bewegung Xingu Vivo beklagt, dass der mexikanische Fotograf Ivan Castro Torres, der die Demonstration dokumentieren wollte, am Vormittag von der Bundespolizei festgenommen und ohne Angabe von Gründen abgeführt wurde. Später wurde er weit entfernt an der Transamazonica-Straße gefunden, ohne seine Utensilien. Außerdem sei die Homepage gehackt worden.

Maira Irigaray, Anwältin der Demonstranten, durfte nicht an der Versammlung in Altamira teilnehmen.


O Globo, 22/03/2013
Manifestantes desocupam canteiro de obras de Belo Monte
Indígenas e produtores rurais saíram do sítio Pimental após reunião.
Norte Energia fará novo encontro com lideranças indígenas.

Folha, 22/03/2013 - 12h46
Manifestantes deixam canteiro de Belo Monte e obra é retomada
O grupo de índios, ribeirinhos e pequenos agricultores que invadiu na madrugada da quinta-feira (21) um canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deixou o local ainda à noite após reunião com integrantes do governo federal e da Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica.
Em nota, a Norte Energia diz que prestou esclarecimentos aos invasores e que as reivindicações já estavam sendo "objeto de análise e trabalho" pelo plano de compensações ambientais. Não foi firmado nenhum novo compromisso.
De acordo com o Movimento Xingu Vivo, entidade contrária a Belo Monte, os pequenos agricultores se queixavam da indefinição sobre a regularização fundiária das áreas que ocupam, perto das obras. Já índios e ribeirinhos reclamavam da demora no cumprimento de condicionantes como o fornecimento de água potável por poços artesianos.

Xingu-Vivo-Blog, 21.3.2013
MPF pede aplicação imediata de multa de meio milhão de reais contra Norte Energia
Justiça Federal tinha decidido que a empresa seria multada se não comprovasse que cumpriu acordo feito com os índios durante ocupação dos canteiros em outubro de 2012

Agência Brasil, 22.3.2013
MPF quer que Justiça multe a Norte Energia por descumprimento de acordo com índios
O órgão alega que a empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, descumpriu acordo assinado com a comunidade indígena
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal a aplicação imediata de multa de R$ 500 mil por dia contra a empresa Norte Energia. O órgão alega que a empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, descumpriu acordo assinado com a comunidade indígena, em outubro de 2012, para garantir a desocupação de um, dos três canteiros de obra.

Xingu-Vivo-Blog, 21.3.2013
Ativista mexicano desaparecido durante ocupação em Belo Monte.
O sítio do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (www.xinguvivo.org.br) foi "derrubado" na tarde de hoje, após divulgar denúncias sobre a ocupação de um dos canteiros de obras da UHE Belo Monte.
A última postagem denunciava o desaparecimento de um ativista que fazia o registro fotográfico da ação no sítio Pimental.

Xingu Vivo, 22.3.2013
Impedida de acompanhar negociações, advogada de manifestantes é citada pela Justiça
Convocados para reunião com Norte Energia, lideranças dos agricultores e advogada de direitos humanos foram abordados por oficial de justiça com um mandado proibitório que prevê multa de R$ 50 mil